Benefício negado

O INSS negou meu benefício: o que fazer agora?

Por Dra. Gabriela Cardoso2 de Novembro de 20265 min de leitura
O INSS negou meu benefício: o que fazer agora?

Receber a carta de indeferimento do INSS é uma das experiências mais frustrantes para quem precisa de um benefício. Depois de meses de espera, a resposta vem curta e técnica. A boa notícia: uma negativa não encerra o seu direito.

Por que o INSS nega tantos pedidos

A maior parte das negativas tem causas que podem ser corrigidas:

  • documentos que faltaram no pedido;
  • vínculos de trabalho ou salários que não aparecem no CNIS;
  • perícia médica feita às pressas;
  • erro na contagem do tempo de contribuição;
  • análise automática que não considerou provas enviadas.

Primeiro passo: entender o motivo real

No Meu INSS é possível baixar a cópia completa do processo administrativo. É ali que está o motivo verdadeiro da negativa, que muitas vezes é diferente do resumo da carta. Sem essa leitura, qualquer novo pedido corre o risco de ser negado de novo.

Os caminhos possíveis

Recurso administrativo

O recurso é apresentado ao Conselho de Recursos da Previdência Social em até 30 dias da ciência da decisão. É indicado quando a negativa foi por interpretação ou quando há provas novas a apresentar.

Ação na Justiça Federal

Em muitos casos, especialmente nos que envolvem perícia médica, a ação judicial é mais eficiente: o juiz nomeia um perito independente e pode conceder o benefício com urgência.

Novo pedido

Quando faltava apenas um documento, um novo pedido bem instruído pode ser o caminho mais rápido.

E os valores atrasados?

Se o direito é reconhecido no recurso ou na Justiça, os valores costumam ser pagos desde a data do primeiro pedido, com correção. Por isso não vale a pena desistir.

Em Taubaté e no Vale do Paraíba, as ações contra o INSS tramitam na Justiça Federal de forma eletrônica, e o atendimento pode ser feito totalmente online.

Conteúdo informativo, elaborado conforme o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise individual do seu caso nem constitui promessa de resultado.

Dra. Gabriela Cardoso
Dra. Gabriela CardosoAdvogada previdenciária em Taubaté/SP. Conteúdo informativo, sem caráter de consulta individual.
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