Pensão por morte

Pensão por morte na união estável: como comprovar

Por Dra. Gabriela Cardoso2 de Novembro de 20265 min de leitura
Pensão por morte na união estável: como comprovar

A companheira ou o companheiro tem o mesmo direito à pensão por morte que o cônjuge casado no papel. O desafio é provar a união, já que muitas famílias nunca registraram a convivência.

O que serve como prova

  • filhos em comum;
  • mesmo endereço em contas, correspondências e cadastros;
  • conta bancária conjunta;
  • um como dependente do outro em plano de saúde ou imposto de renda;
  • fotos, viagens e eventos em família;
  • declarações e testemunhas.

O INSS costuma exigir provas documentais de que a união existia nos 24 meses anteriores ao falecimento, além das testemunhas.

Por quanto tempo a pensão é paga

A duração depende da idade de quem recebe e do tempo de união. Se a união tinha menos de dois anos ou a pessoa falecida tinha menos de 18 contribuições, a pensão dura apenas quatro meses, salvo exceções. Cumpridos os requisitos, cônjuges e companheiros com 45 anos ou mais recebem pensão vitalícia.

Se a pensão foi negada

É possível recorrer ou entrar com ação na Justiça Federal, onde as testemunhas são ouvidas em audiência. Os valores atrasados são devidos desde o óbito, se o pedido for feito em até 90 dias, ou desde a data do pedido.

Conteúdo informativo, elaborado conforme o Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui a análise individual do seu caso nem constitui promessa de resultado.

Dra. Gabriela Cardoso
Dra. Gabriela CardosoAdvogada previdenciária em Taubaté/SP. Conteúdo informativo, sem caráter de consulta individual.
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